Prefeito de Uberlândia sanciona lei que torna Templo Navano de utilidade pública

O prefeito de Uberlândia, Paulo Sérgio Ferreira, sancionou a Lei nº 14.870, que declara oficialmente o Templo Navano do Amanhecer como entidade de utilidade pública municipal. A nova legislação, que entrou em vigor imediatamente após sua publicação, foi aprovada previamente pelo plenário da Câmara Municipal. Com a medida, o município reconhece a relevância das atividades desenvolvidas pela instituição no âmbito comunitário.

A proposta para a concessão do título foi de autoria do vereador Zezinho Mendonça. Para obter o reconhecimento, a entidade cumpriu rigorosamente os critérios estabelecidos pela Lei Municipal nº 5.439/1991, que regulamenta a concessão dessa honraria em Uberlândia. A organização está devidamente registrada e atua em conformidade com as diretrizes administrativas locais.

Na prática, o título de utilidade pública valida o interesse coletivo das ações promovidas pelo templo e facilita a formalização de parcerias com o Poder Executivo. A direção da instituição celebrou a conquista, ressaltando que o novo status permitirá a ampliação de atendimentos sociais e projetos voltados à comunidade uberlandense. Com informações de Regionalzão.