MPF investiga atraso do Ministério da Saúde no repasse de verbas do SUS para Minas Gerais
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar a demora do Ministério da Saúde na liberação de recursos destinados à saúde pública em Minas Gerais. A investigação, conduzida pela Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão, Ludmila Junqueira Duarte Oliveira, foca no atraso da incorporação de verbas ao Teto de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do SUS. A medida atende a uma demanda do Ministério Público estadual, que identificou entraves na publicação de portarias federais necessárias para o custeio de serviços essenciais.
A retenção orçamentária atinge diretamente grandes polos de saúde do Triângulo Mineiro, como Uberlândia e Uberaba. Essas cidades, que funcionam como referência para dezenas de municípios vizinhos, sofrem com a falta de repasses para o financiamento de leitos de UTI, consultas especializadas e cirurgias de alta complexidade. Segundo o MPF, diversos serviços já possuem parecer técnico favorável, mas aguardam a burocracia federal para o recebimento dos valores.
O inquérito destaca que a morosidade ocorre mesmo após a aprovação formal pela Comissão Intergestores Bipartite e o cadastro regular nos sistemas de saúde. Diante da gravidade da situação, o órgão federal determinou um mapeamento dos gargalos administrativos no Ministério da Saúde. Reuniões com gestores locais também estão previstas para buscar soluções que garantam a continuidade do atendimento à população regional. Com informações de Regionalzão.
