Congresso Nacional renova concessão de rádio comunitária em Iturama por dez anos

O Congresso Nacional oficializou a renovação da outorga para a exploração do serviço de radiodifusão comunitária em Iturama. A medida, publicada por meio de um Decreto Legislativo promulgado pelo Senado Federal, beneficia diretamente a Associação de Radiodifusão Comunitária Pérola do Triângulo, entidade que atua no município.

A autorização permite que a emissora continue suas operações de forma legalizada pela próxima década. A renovação faz parte de um pacote de medidas do Legislativo Federal para regularizar o funcionamento de veículos de comunicação de pequeno porte, fundamentais para a democratização da informação em cidades do interior mineiro.

Com a manutenção do serviço, a comunidade local garante a continuidade de uma grade de programação voltada aos interesses da população de Iturama. O processo de renovação em Brasília obedeceu aos critérios técnicos e burocráticos exigidos pelo Ministério das Comunicações e pelas casas legislativas.

Especialistas apontam que a manutenção de rádios comunitárias fortalece a cidadania e oferece espaço para talentos locais, além de servir como canal de utilidade pública. A outorga tem validade de dez anos, podendo ser renovada sucessivamente ao final de cada período, desde que cumpridas as normas previstas em lei. Com informações de Bing News - Iturama.